AMC debate o futuro dos minerais estratégicos na Frente Parlamentar do Empreendedorismo

No dia 31 de março, Marisa Cesar, Presidente do Conselho da AMC e Diretora de Assuntos Corporativos da PLS participou de um debate crucial na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, a convite do deputado Joaquim Passarinho.

Na ocasião, foi apresentado o parecer do deputado Arnaldo Jardim ao PL 2780/2024, que será protocolado na semana de 7 de abril. O projeto trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com o objetivo de incentivar a produção de minerais essenciais para novas tecnologias, como baterias e semicondutores.

Em sua fala, Marisa destacou pontos fundamentais, muitos deles contemplados no parecer, com ênfase na questão das garantias. Para empresas de capital estrangeiro em fase de exploração, o acesso ao crédito do BNDES ainda representa um grande gargalo. Representando a PLS e como porta-voz do setor, na posição de Presidente do Conselho da AMC, ela reforçou que o sucesso dessa nova política depende de soluções estruturantes, como a criação de um fundo garantidor, o fortalecimento de parcerias público-privadas, a concessão de benefícios fiscais e a garantia de segurança jurídica.

Também destacou a importância de um licenciamento ambiental com regras claras, maior celeridade e a devida autonomia dos estados, com atuação sem interferências desnecessárias de órgãos intervenientes. Tudo isso com o objetivo de atrair investimentos e consolidar, no país, toda a cadeia de valor da transformação.

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